Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar este sistema de geração automática de horários escolares e gestão de biblioteca, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o sistema.

2. Descrição do Serviço

Nosso sistema oferece as seguintes funcionalidades:

• Geração automática de horários escolares sem conflitos
• Registro de turnos, turmas, disciplinas e demais informações escolares
• Gestão de biblioteca escolar, incluindo cadastro de livros e controle de empréstimos
• Alocação otimizada de aulas para as turmas cadastradas

3. Ativação e Acesso

Para utilizar o sistema, é necessário criar uma conta e inserir um código de ativação válido. O código de ativação é fornecido pela pessoa ou empresa autorizada que realizou a venda do software.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o sistema, você concorda em:

• Fornecer informações precisas e atualizadas durante o cadastro
• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
• Não compartilhar seu código de ativação com terceiros
• Utilizar o sistema apenas para fins legítimos e educacionais
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema ou violar suas medidas de segurança
• Inserir dados corretos sobre turnos, turmas, disciplinas e demais informações escolares

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, funcionalidades e algoritmos do sistema são de propriedade exclusiva e estão protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É proibida a cópia, modificação, distribuição ou engenharia reversa do software sem autorização expressa.

6. Limitação de Responsabilidade

O sistema é fornecido "como está" e "conforme disponível". Embora nos esforcemos para garantir a precisão na geração de horários e no gerenciamento de dados, não garantimos que o sistema estará livre de erros ou interrupções. Não nos responsabilizamos por:

• Perda de dados resultante de falhas técnicas ou erro do usuário
• Conflitos de horário causados por informações incorretas inseridas pelo usuário
• Danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do sistema
• Interrupções temporárias do serviço para manutenção ou atualização

7. Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do sistema a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Também podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente, e a continuação do uso do sistema após tais modificações constitui aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao sistema imediatamente, sem aviso prévio, em caso de violação destes termos ou uso inadequado do sistema. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco.

9. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco.